A publicação no Diário Oficial da União era a última etapa burocrática da esfera federal
O presidente da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas, Tomires Barbosa, conhecido popularmente por “Miro”, buscou apoio e empenho do prefeito de Teixeira de Freitas João Bosco, do deputado Federal Jorge Solla e de todos os demais vereadores para adquirir o serviço de radiodifusão sonora em Frequência Modulada (FM) para a Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, que irá beneficiar toda a população teixeirense.
Na sexta-feira do dia 6 de maio de 2016, Teixeira de Freitas conquistou mais uma vitória entre tantas conseguidas pelo Legislativo e o Executivo, recebendo através do Diário Oficial da União a publicação da Portaria, pelo ministro André Figueiredo do Ministério das Comunicações, do processo nº 53900.014037/2014-41 de nº 86, que autoriza a funcionalidade do sistema da Rádio Câmara de Teixeira de Freitas, pelo canal 215 (duzentos e quinze), classe B1, do plano básico de distribuição de canais de Frequência Modulada, para execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM) para Câmara de vereadores de Teixeira de Freitas.
A rádio digital FM é destinada a transmitir para a população as sessões de plenário, o trabalho das comissões, audiências públicas e as demais atividades parlamentares. O município também foi contemplado pela rede nacional de canais de televisão digital e rádio FM do Ministério das Comunicações.
O ministério atendeu pedido do presidente da Câmara de Vereadores, Tomires Barbosa, que desde o ano passado esteve com o assessor de Comunicação Cícero Dantas em Brasília para dar andamentos nos papéis. “Valeu a pena a viagem, hoje temos em mãos um documento emitido pelo Ministério das Comunicações que detemos a consignação de um canal de rádio FM para a Câmara de Teixeira de Freitas”, destacou Miro.
O canal liberado para Casa de Leis de Teixeira de Freitas é de frequência modulada (215, classe B1), o uso da frequência 90.9, e está inserido no pacote de 38 outros canais de FM já indicados para cidades de diversos estados.
O objetivo é incentivar as casas legislativas a montarem suas próprias emissoras de rádio e TV, com sinal aberto e gratuito, e universalizar o acesso às programações, também da rádio Câmara dos Deputados, rádio Senado e rádio da Assembleia Legislativa de cada estado.
A publicação no Diário Oficial da União era a última etapa burocrática da esfera federal. “Anatel foi provocada pela Câmara dos Deputados através do deputado federal Jorge Solla a liberar o uso da frequência 90.9, e Teixeira de Freitas é a primeira cidade da Bahia/Nordeste da Rede Legislativa de Rádio e Televisão a ser inaugurada no mês de julho de 2016 pelo presidente Tomires Barbosa”.
