Ocorreu, entre os dias 27 a 29 de abril, a XII Conferência Nacional de Direitos Humanos, com o tema “Direitos Humanos para todas e todos: democracia, justiça e igualdade”, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.
O vereador Edinaldo Rezende, presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, participou desse importante evento na condição de delegado eleito na IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, que aconteceu em Salvador nos dias 14 e 15/3.
Durante a conferência foram realizadas diversas plenárias, mesas redondas, painéis temáticos, rodas de conversas e oficinas, em três eixos orientadores: afirmação e fortalecimento da democracia; garantia e universalização de direitos, e promoção e consolidação da igualdade.
A conferência contou com ações conjuntas em direitos humanos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência e de LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Algumas dessas discussões começaram ainda no dia 24 de abril, já que a 12ª Conferência faz parte de uma programação onde ocorreram simultaneamente outras conferências ligadas aos direitos humanos.
Edinaldo destacou que a luta em defesa dos direitos humanos não pode parar, não retroceder, tampouco calar-se, contribuindo para o avanço da luta dos direitos humanos no município de Teixeira de Freitas e o fortalecimento da participação social na perspectiva da construção de políticas públicas capazes de verdadeiramente implementar ações que garantam os direitos daqueles que mais necessitam.
O objetivo principal do evento foi consolidar as políticas de direitos humanos no Brasil e reafirmar os compromissos contidos no Programa Nacional dos Direitos Humanos – PNDH-3. O programa é o principal documento que orienta as políticas públicas em direitos humanos no país.
