Teixeira de Freitas – O Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF) terá 203 internos transferidos para o Conjunto Penal de Eunápolis, inaugurado em maio deste ano. A transferência ocorrerá parceladamente, os primeiros 50 foram encaminhados na quarta-feira (7) e os demais deverão estar alocados no novo presídio até janeiro de 2013.
O diretor do CPTF, coronel Bartolomeu Calheiros, comentou que a diminuição da população carcerária “vai melhorar a condição de superlotação”, não vai extingui-la, mas minorá-la significativamente. De acordo com suas informações, “hoje nós temos a maior superlotação da história da unidade” com 680 presos, sendo que a capacidade é para, apenas, 316.
Dos 21 municípios que antes pertenciam ao provimento da unidade de Teixeira de Freitas, oito são agora da área de Eunápolis – Eunápolis, Belmonte, Itabela, Itapebi, Porto Seguro, Guaratinga, Itagimirim e Santa Cruz Cabrália – e, por isso, todos os custodiados daquele presídio que sejam dessas comarcas (cidades), “retornarão para o cumprimento da pena no local do crime, como prevê a lei de execução penal”, conforme explicou Calheiros.
Os problemas do conjunto penal teixeirense, contudo, não se limitam à superlotação, posto que há também reconhecido déficit de agentes penitenciários e condições de trabalho inadequadas – fato que foi denunciado por meio de carta aberta à sociedade pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), no mês de junho – o que estaria facilitando fugas.
O próprio diretor confirmou que, no primeiro semestre deste ano, ocorreram seis tentativas de fugas, mas que 90% dos fugitivos teriam sido recapturados posteriormente. E, de acordo com o que informou, há previsão de que se abra concurso público para agentes penitenciários em 2013.
Ele afirmou ainda que no intuito de minimizar os problemas existentes, “a tendência natural é que se construa outra unidade no Extremo Sul, que se construa um conjunto penal para as mulheres, porque hoje elas estão numa situação de improviso, e existe já um planejamento na Secretaria de Administração Penitenciária para isso”, muito embora o mesmo tenha continuado que “existe um planejamento para ampliação do sistema prisional em todo o interior baiano, mas ainda sem prazo definido”. O único prazo por ele citado é de que se planeja iniciar a construção da unidade feminina em Eunápolis em janeiro de 2013. Por Raíssa Félix / Jornal Alerta.
