Teixeira de Freitas – Na terça-feira(20), o vereador Edinaldo Rezende fez duras críticas ao Executivo teixeirense pelo descaso que vem tratando os programas sociais em Teixeira de Freitas. Edinaldo afirmou que os programas recebem verbas através de convênios firmados entre os governos Federal e Estadual, essas verbas são carimbadas, ou seja, não podem ser usadas para outros fins e se não forem investidas nos programas terão que ser devolvidas.
Programas como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Projovem, todos financiados com recursos dos governos Federal e Estadual, através de convênios com o município. Segundo o vereador para funcionar com eficiência os programas dependem de profissionais capacitados, como educadores sociais, assistentes sociais e psicólogos, no entanto, os três programas citados estão funcionando com menos da metade do seu efetivo, inviabilizando definitivamente seu funcionamento.
Para o vereador, o problema está na tentativa do prefeito em minimizar gastos com pessoal, de forma se adequar aos artigos 18, 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que diz respeito ao limites de despesas com pessoal. Infelizmente, saída encontrada pelo Executivo foi demitir os funcionários dos programas inviabilizando seu funcionamento, disse o vereador. Com informações de Eduardo Biazzi, assessor de Comunicação do vereador Edinaldo Rezende dos Santos.
